A Comarca de São Tomé, situara na Mesorregião Agreste
Potiguar foi criada pela Lei nº 146 de
23 de dezembro de 1948, teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. Manuel Luiz
Gomes Neto, que a instalou no dia 27 de janeiro de 1951. Elevada à Aegunda
Entrâncis pela Lei nº 3.382, datada de
15 de maio de 1959. Foi revaixada à primeira Enreância pela Resolução nº
170, de 30 de junho de 1970, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
